Breve resumo sobre a organização da CONAE 2014

Um dos resultados da CONAE 2010 foi a formação do Fórum Nacional de Educação e dos Fóruns Estaduais e Municipais de Educação. Estes importantes espaços são uma conquista da sociedade brasileira. De caráter permanente, tem como finalidade: coordenar as Conferências de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e ainda, participar do processo de concepção e avaliação da política educacional.

No Paraná, o Fórum Estadual de Educação foi instituído pela Resolução n° 1221/2013 e tem a representação de entidades ligadas a Educação Básica, Profissional e Superior públicas e privadas (segmentos) e também de diversos movimentos sociais (setores).

Dando sequência a este processo podem ser formados os Fóruns Municipais de Educação, com a atribuição primeira de organizar as Conferências Municipais ou Intermunicipais de Educação. Salientamos que, a exemplo do Fórum Estadual (FEE), os Fóruns Municipais (FME) tem caráter permanente, serão instituídos por Resolução e tem atribuições de acordo com o FEE.

Uma ação importante previsto no processo de organização e realização da CONAE é a possibilidade de realização de Conferências Livres cujo caráter prevê debates regionais ou sobre temas específicos visando democratizar ainda mais a organização e aprofundar os debates em torno da realização da conferência em todas as suas etapas.

O FEE reunido no dia 18 de março organizou sua coordenação que ficou da seguinte forma: Coordenação Geral – Secretário de Estado da Educação – Flávio Arns, Secretária Executiva – Cristiana Gonzaga (Parfor/Seed), Coordenação de Monitoramento e Sistematização – Andréa Caldas (UFPR) e Coordenação de Mobilização e Divulgação – Marlei Fernandes de Carvalho (APP-Sindicato), todos/as com mandato de dois anos.

É de responsabilidade dos NREs e dos municípios fazer as chamadas para as reuniões organizativas das entidades para a Conferência Municipal ou Intermunicipal.